{"dados":[{"nome":"Indico que seja feito um estudo para que seja invertido o sentido da rua Flores da Cunha bem como tornar duplo o sentido  a rua Ricardo de Souza Porto (posto de sa\u00fade) e rua Arnaldo Trindade Lopes.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"13\/2022","situacao":"Arquivado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-04 23:20:44"},{"nome":"Disponibilizar cursos de especializa\u00e7\u00e3o aos motoristas concursados, bem como seja um b\u00f4nus para cada um dos mesmos.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"12\/2022","situacao":"Arquivado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-04 23:19:01"},{"nome":"Indico que seja pago o vale alimenta\u00e7\u00e3o para as m\u00e3esem licen\u00e7a maternidade e  para pessoas em tratamento oncol\u00f3gico.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"11\/2022","situacao":"Arquivado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 09:49:55"},{"nome":"Indico que seja feito um estudo financeiro para ver a possibilidade de que os estudantes  tenham 100% de auxilio nas passagens.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"10\/2022","situacao":"Arquivado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-04 23:20:25"},{"nome":"Que seja instituido o Programa Rem\u00e9dio em Casa.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"9\/2022","situacao":"Reprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-04 23:19:58"},{"nome":"Indico que seja feita podas nas arvores","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"8\/2022","situacao":"Arquivado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-04 23:18:09"},{"nome":"Indico que seja comprado containers para colocar o lixo","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"7\/2022","situacao":"Arquivado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-04 23:28:10"},{"nome":"Libera\u00e7\u00e3o do Gin\u00e1sio de Esportes","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"5\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 13:10:40"},{"nome":"Indico a compra de Chromebooks","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"6\/2022","situacao":"Arquivado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-04 23:18:14"},{"nome":"Indico que seja constru\u00eddo uma parada fechada .","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"4\/2022","situacao":"Arquivado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-04 23:27:00"},{"nome":"Servi\u00e7o de transporte","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"3\/2022","situacao":"Arquivado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-04 23:20:34"},{"nome":"Indico que seja comprado um lote de terra para constru\u00e7\u00e3o de casas populares.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"2\/2022","situacao":"Arquivado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-04 23:19:05"},{"nome":"Incentivo a piscicultura em Minas do Le\u00e3o.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"1\/2022","situacao":"Arquivado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-04 23:18:52"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o para que seja feita a pintura de meio fio ou cord\u00e3o de cal\u00e7ada de amarelo na Av. Get\u00falio Vargas em frente a Madeireira Madevale","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"179\/2021","situacao":"Arquivado","assunto":"Indico a senhora prefeita Silvia Maria Lasek Nunes, seja feita pintura de meio fio ou cord\u00e3o de cal\u00e7ada de Amarelo na Av. Get\u00falio Vargas em frente a Madeira Madevale.","dataAtualizacao":"2026-05-04 23:27:26"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o para que seja criado a casa do Apicultor","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"-78\/2021","situacao":false,"assunto":"Indico a senhora prefeita Silvia Maria Lasek Nunes para que seja criado a casa do Apicultor em Minas do Le\u00e3o junto a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente.","dataAtualizacao":"2026-05-04 23:19:53"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o para que seja adquirido um carrinho","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"-77\/2021","situacao":"Arquivado","assunto":"Indico a senhora prefeita Silvia Maria Lasek Nunes, que seja adquirido um carrinho mortu\u00e1rio para o cemit\u00e9rio municipal, para facilitar o transporte funeral.","dataAtualizacao":"2026-05-04 23:28:20"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o para que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de canos em frente \u00e0 Igreja S\u00e3o Miguel","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"-76\/2021","situacao":"Arquivado","assunto":"Indico a senhora prefeita Silvia Maria Lasek Nunes, que realize a instala\u00e7\u00e3o            de canos em frente \u00e0 Igreja S\u00e3o Miguel.","dataAtualizacao":"2026-05-04 23:20:05"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o  para que seja elevados ou quebra-molas na rua Quirino Gon\u00e7alves no bairro S\u00e3o Miguel","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"-75\/2022","situacao":"Arquivado","assunto":"Indico a senhora prefeita Silvia Maria Lasek Nunes, que seja feito elevados ou quebra-molas na rua Quirino Gon\u00e7alves  Bairro S\u00e3o Miguel.","dataAtualizacao":"2026-05-04 23:26:33"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o para que seja feito elevados ou quebra-molas na rua Jos\u00e9 Salgueiro no bairro S\u00e3o Miguel.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"-74\/2021","situacao":"Arquivado","assunto":"Indico a senhora prefeita Silvia Maria Lasek Nunes, que seja feito elevados ou quebra-molas na rua Jos\u00e9 Salgueiro Bairro S\u00e3o Miguel.","dataAtualizacao":"2026-05-04 23:18:06"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o para que o agende te sa\u00fade do bairro Cor\u00e9ia fique fixo no bairro.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"-73\/2021","situacao":"Arquivado","assunto":"Indico a senhora prefeita Silvia Maria Lasek Nunes, que Agente de sa\u00fade do Bairro Cor\u00e9ia fique fixo no Bairro e n\u00e3o no posto de sa\u00fade do Bairro Recreio.","dataAtualizacao":"2026-05-05 04:16:20"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o para que seja realizada a Vacina\u00e7\u00e3o dos moradores do bairro Cor\u00e9ia na associa\u00e7\u00e3o dos moradores ou na Escola Municipal Francisco Ant\u00f4nio Luiz - EFAL localizada no bairro.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"-72\/2021","situacao":"Arquivado","assunto":"Indico a senhora prefeita Silvia Maria Lasek Nunes, que seja realizada a Vacina\u00e7\u00e3o dos moradores do Bairro Cor\u00e9ia na Associa\u00e7\u00e3o dos Moradores ou na Escola Municipal Francisco Ant\u00f4nio Luiz - EFAL localizada no Bairro.","dataAtualizacao":"2026-04-23 08:09:55"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o para que seja disponibilizados  banheiros aos frequentadores da Pra\u00e7a Candido Francisco de Oliveira.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"-71\/2021","situacao":"Arquivado","assunto":"Indico a senhora prefeita Silvia Maria Lasek Nunes, que seja disponibilizado Banheiros aos frequentadores da Pra\u00e7a Candido Francisco de Oliveira localizada no bairro centro.","dataAtualizacao":"2026-04-25 04:48:38"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o para que os moradores do bairro Coreia possam realizar consultas m\u00e9dicas e vacina\u00e7\u00e3o em todos os postos de nosso munic\u00edpio.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"-70\/2021","situacao":"Arquivado","assunto":"Indico a senhora prefeita Silvia Maria Lasek Nunes, que moradores do Bairro Cor\u00e9ia possam realizar consulta M\u00e9dica e Vacina\u00e7\u00e3o em todos os postos de Sa\u00fade de nosso Munic\u00edpio.","dataAtualizacao":"2026-04-05 09:51:38"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o para que seja instalado um poste com bra\u00e7o de ilumina\u00e7\u00e3o na rua Hil\u00e1rio Flores no bairro Centro.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"-69\/2021","situacao":"Arquivado","assunto":"Indico a senhora prefeita Silvia Maria Lasek Nunes, que seja colocado um poste com bra\u00e7o de ilumina\u00e7\u00e3o na rua Hil\u00e1rio Flores, no bairro centro, no fim da taipa do a\u00e7ude marzinho, em frente ao cemit\u00e9rio municipal .","dataAtualizacao":"2026-04-29 22:41:15"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o para que seja colocado um redutor de velocidades na Rua Rodolfo de Souza","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"-68\/2021","situacao":"Arquivado","assunto":"Indico a senhora prefeita Silvia Maria Lasek Nunes, para que seja colocado um redutor de velocidade na Rua Rodolfo de Souza.","dataAtualizacao":"2026-04-24 08:38:43"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o de decimo quarto salario para o funcionalismo p\u00fablico  a partir de 2022.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"-67\/2021","situacao":"Arquivado","assunto":"Venho atrav\u00e9s desta indica\u00e7\u00e3o solicitar ao executivo municipal, que seja feito um estudo econ\u00f4mico para criar o decimo quarto salario para o funcionalismo publico a partir de 2022.","dataAtualizacao":"2026-04-26 01:11:59"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o para que seja retirado os canteiros de flores que est\u00e3o no meio da elevada constru\u00edda em frente a escola S\u00e3o Miguel.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"-66\/2021","situacao":"Arquivado","assunto":"Indico a senhora Prefeita Silvia Maria Lasek Nunes para que seja retirado os canteiros de flores que est\u00e3o no meio da elevada constru\u00edda em frente \u00e0 escola S\u00e3o Miguel. E ent\u00e3o fa\u00e7a-se um arco de ferro onde somente carros e caminh\u00f5es de pequeno porte possam passar.","dataAtualizacao":"2026-04-27 19:10:29"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o para a cria\u00e7\u00e3o de um Restaurante Comunit\u00e1rio no Munic\u00edpio.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"-65\/2021","situacao":"Arquivado","assunto":"Indico a senhora prefeita Silvia Maria Lasek Nunes, ver a possibilidade de se criar no Munic\u00edpio, um Restaurante Comunit\u00e1rio para que seja servido diariamente refei\u00e7\u00f5es a pessoas mais necessitadas, com cadastro dentro da assist\u00eancia social e que comprovem as suas necessidades.","dataAtualizacao":"2026-03-31 01:36:13"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o  para a cria\u00e7\u00e3o de uma Padaria Comunit\u00e1ria no Munic\u00edpio.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"-64\/2021","situacao":"Arquivado","assunto":"Indico a senhora prefeita Silvia Maria Lasek Nunes, ver a possibilidade de se criar no Munic\u00edpio, uma Padaria Comunit\u00e1ria para que seja distribu\u00eddo semanalmente p\u00e3es a pessoas mais necessitadas, com cadastro dentro da assist\u00eancia social e que comprovem as suas necessidades.","dataAtualizacao":"2026-04-29 18:20:27"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o para que seja constru\u00eddo uma cancha de bocha municipal coberta.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"-63\/2021","situacao":"Arquivado","assunto":"Indico a senhora prefeita Silvia Maria Lasek Nunes para que seja constru\u00eddo uma cancha de bocha municipal coberta.","dataAtualizacao":"2026-04-23 08:09:54"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o para que sejam distribu\u00eddos mais torneiras em nosso cemit\u00e9rio Municipal.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"-62\/2021","situacao":"Arquivado","assunto":"Indico a senhora prefeita Silvia Maria Lasek Nunes para que sejam distribu\u00eddas em nosso cemit\u00e9rio Municipal mais torneiras de \u00e1gua.","dataAtualizacao":"2026-04-27 19:10:32"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o para que seja ampliado dentro do munic\u00edpio as c\u00e2meras de seguran\u00e7a de monitoramento.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"-61\/2021","situacao":"Arquivado","assunto":"Indico a senhora prefeita Silvia Maria Lasek Nunes que seja ampliado dentro do munic\u00edpio as c\u00e2meras de seguran\u00e7a de monitoramento.","dataAtualizacao":"2026-04-27 19:10:30"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o para quadras de basquete na cidade.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"-60\/2021","situacao":"Arquivado","assunto":"Indico a senhora prefeita Silvia Maria Lasek Nunes que considere a constru\u00e7\u00e3o de quadras de basquete na cidade.","dataAtualizacao":"2026-04-27 19:15:08"},{"nome":"DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 957\/08 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"-40\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 957\/08 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","dataAtualizacao":"2026-05-04 23:18:58"},{"nome":"DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZ\u00c7\u00c3O NECESS\u00c1RIA, PARA O PODER EXECUTIVO LOCAR IM\u00d3VEL, PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DE ATEN\u00c7\u00c3O ESPECIALIZADA EM SA\u00daDE MENTAL TIPO-III-AMENT, ATRAV\u00c9S DE CONCESS\u00c3O OU PERMISS\u00c3O P\u00daBLICA DE USO, ASSIM COMO, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"-39\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZ\u00c7\u00c3O NECESS\u00c1RIA, PARA O PODER EXECUTIVO LOCAR IM\u00d3VEL, PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DE ATEN\u00c7\u00c3O ESPECIALIZADA EM SA\u00daDE MENTAL TIPO-III-AMENT, ATRAV\u00c9S DE CONCESS\u00c3O OU PERMISS\u00c3O P\u00daBLICA DE USO, ASSIM COMO, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS","dataAtualizacao":"2026-05-05 05:57:16"},{"nome":"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPALA CELEBRAR CONV\u00caNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"-38\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPALA CELEBRAR CONV\u00caNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.","dataAtualizacao":"2026-05-05 02:56:14"},{"nome":"DISP\u00d5E SOBRE A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO B\u00c1SICO, O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO B\u00c1SICO (PMSB) E O PLANO MUNICIPAL DE GEST\u00c3O INTEGRADA DE RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS (PMGIRS) DO MUNIC\u00cdPIO DE MINAS  DO LE\u00c3O.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"-37\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"DISP\u00d5E SOBRE A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO B\u00c1SICO, O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO B\u00c1SICO (PMSB) E O PLANO MUNICIPAL DE GEST\u00c3O INTEGRADA DE RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS (PMGIRS) DO MUNIC\u00cdPIO DE MINAS  DO LE\u00c3O.","dataAtualizacao":"2026-05-05 04:47:16"},{"nome":"ALTERA OS ARTIGOS 1\u00ba E 2\u00ba E REVOGA O PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ARTIGO 1\u00ba DA LEI N\u00ba.AUX\u00cdLIO A DESPORTISTAS RESIDENTES NO MUNI \u00cdPIO - AUX\u00cdLIO - ATLETA, PARA PARTICPA\u00c7\u00c3O EM COMPETI\u00c7\u00d5ES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"-36\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"ALTERA OS ARTIGOS 1\u00ba E 2\u00ba E REVOGA O PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ARTIGO 1\u00ba DA LEI N\u00ba.AUX\u00cdLIO A DESPORTISTAS RESIDENTES NO MUNI \u00cdPIO - AUX\u00cdLIO - ATLETA, PARA PARTICPA\u00c7\u00c3O EM COMPETI\u00c7\u00d5ES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","dataAtualizacao":"2026-05-04 23:20:11"},{"nome":"ALTORIZA A LEI 1677\/2021 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE ALTEROU A \u00c7EI MUNICIPAL N\u00ba 1664\/2020 DE 21 DE SETEMBRO DE 2020, QUE ALTEROU A LEI MUNICIPAL N\u00ba810\/2005 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE REGULARMENTA AS ELEI8\u00c7\u00d5ES PARA DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"-35\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"ALTORIZA A LEI 1677\/2021 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE ALTEROU A \u00c7EI MUNICIPAL N\u00ba 1664\/2020 DE 21 DE SETEMBRO DE 2020, QUE ALTEROU A LEI MUNICIPAL N\u00ba810\/2005 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE REGULARMENTA AS ELEI8\u00c7\u00d5ES PARA DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","dataAtualizacao":"2026-05-04 23:20:04"},{"nome":"Altera a Lei 1697\/2021 que autoriza o poder executivo a proceder a aliena\u00e7\u00e3o de bem im\u00f3vel pertencente ao munic\u00edpio, e d\u00e1 outras providencias","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"-34\/2021","situacao":false,"assunto":"Altera a Lei 1697\/2021 que autoriza o poder executivo a proceder a aliena\u00e7\u00e3o de bem im\u00f3vel pertencente ao munic\u00edpio, e d\u00e1 outras providencias","dataAtualizacao":"2026-05-04 23:20:18"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o que seja feito pavimenta\u00e7\u00e3o nas ruas Cin\u00e9zio Lima e Tim\u00f3teo Corr\u00eaa ambas localizadas no bairro recreio","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"-48\/2021","situacao":false,"assunto":"Indico a senhora prefeita Silvia Maria Lasek Nunes, que seja feito pavimenta\u00e7\u00e3o nas ruas Cin\u00e9zio Lima e Tim\u00f3teo Corr\u00eaa ambas localizadas no Bairro Recreio","dataAtualizacao":"2026-02-17 21:24:56"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o para que seja colocado tach\u00f5es ou elevados na rua Derci de Souza no bairro Cor\u00e9ia.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"-47\/2021","situacao":false,"assunto":"Indico a senhora prefeita Silvia Maria Lasek Nunes, que seja colocado tach\u00f5es ou elevadas na rua Derci de Souza no Bairro Cor\u00e9ia, pr\u00f3ximo a Escola Francisco Ant\u00f4nio Luiz.","dataAtualizacao":"2026-01-31 00:37:26"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o para que seja disponibilizados hor\u00e1rios alternativos para a vacina\u00e7\u00e3o contra a COVID-19 e a Vacina da Gripe","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"146\/2021","situacao":"Arquivado","assunto":"Indico a senhora prefeita Silvia Maria Lasek Nunes, para que seja disponibilizado hor\u00e1rios alternativos ao hor\u00e1rio comercial de vacina\u00e7\u00e3o contra a COVID-19 e a Vacina da Gripe, sugiro, em pelo menos um dia na semana o hor\u00e1rio de vacina\u00e7\u00e3o ser estendido at\u00e9 as 22 horas no gin\u00e1sio municipal.","dataAtualizacao":"2026-01-20 12:27:24"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o para que seja feito rebaixamento do \"cord\u00e3o\" na Av. Get\u00falio Vargas em frente a empresa Multiseguran\u00e7a .","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"-45\/2021","situacao":"Arquivado","assunto":"Indico a senhora prefeita Silvia Maria Lasek Nunes, para que na Avenida Getulio Vargas, onde est\u00e1 localizado a empresa Multiseguran\u00e7a, seja feito o rebaixamento do \u201ccord\u00e3o\u201d para que a empresa possa alocar da melhor maneira seus ve\u00edculos em frente \u00e0 sede da empresa.","dataAtualizacao":"2026-01-18 07:14:20"},{"nome":"Autoriza o poder executivo municipal a efetuar a abertura de cr\u00e9dito adicional especial  no or\u00e7amento do munic\u00edpio de Minas do Le\u00e3o, para o exerc\u00edcio de 2021.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"-33\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Autoriza o poder executivo municipal a efetuar a abertura de cr\u00e9dito adicional especial  no or\u00e7amento do munic\u00edpio de Minas do Le\u00e3o, para o exerc\u00edcio de 2021.","dataAtualizacao":"2026-05-05 00:18:33"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o que seja feita manuten\u00e7\u00e3o ( pratolamento, recapeamento ou raspagem) das estradas sem pavimenta\u00e7\u00e3o da zona urbana","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"-44\/2021","situacao":"Arquivado","assunto":"Indico a senhora prefeita Silvia Maria Lasek Nunes, que seja feita manuten\u00e7\u00e3o, ( pratrolamento, recapeamento ou raspagem) das estradas sem pavimenta\u00e7\u00e3o da zona urbana.","dataAtualizacao":"2026-02-09 06:06:35"},{"nome":"Autoriza o poder executivo municipal a efetuar a abertura de cr\u00e9dito adicional no or\u00e7amento do munic\u00edpio de Minas do Le\u00e3o, para o exerc\u00edcio de 2021.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"-32\/2021","situacao":false,"assunto":"Autoriza o poder executivo municipal a efetuar a abertura de cr\u00e9dito adicional no or\u00e7amento do munic\u00edpio de Minas do Le\u00e3o, para o exerc\u00edcio de 2021","dataAtualizacao":"2026-05-04 23:20:21"},{"nome":"Autoriza o poder executivo municipal a efetuar a abertura de cr\u00e9dito adicional no or\u00e7amento do munic\u00edpio de Minas do Le\u00e3o,  para o exerc\u00edcio  de 2021.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"-31\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Autoriza o poder executivo municipal a efetuar a abertura de cr\u00e9dito adicional no or\u00e7amento do munic\u00edpio de Minas do Le\u00e3o, para o exerc\u00edcio de 2021","dataAtualizacao":"2026-05-04 23:19:38"},{"nome":"Autoriza o poder executivo firmar convenio com av. olaria futebol clube, e d\u00e1 outras provid\u00eancias","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"-30\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Autoriza o poder executivo firmar convenio com av. olaria futebol clube, e d\u00e1 outras provid\u00eancias","dataAtualizacao":"2026-05-04 23:19:12"},{"nome":"Autoriza o pode executivo municipal a efetuar a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento do munic\u00edpio de Minas do Le\u00e3o, para o exerc\u00edcio de 2021.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"-29\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Autoriza o pode executivo municipal a efetuar a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento do munic\u00edpio de Minas do Le\u00e3o, para o exerc\u00edcio de 2021.","dataAtualizacao":"2026-05-04 19:11:54"},{"nome":"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COOPERA\u00c7\u00c3O COM A EMPRESA ON LINE SERVICE ASSEIO E CONSERVA\u00c7\u00c3O LTDA PARA CUSTEIO DE DESPESAS DE TRANSPORTE NA FORMA EM QUE ESPECIFICA.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"-27\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COOPERA\u00c7\u00c3O COM A EMPRESA ON LINE SERVICE ASSEIO E CONSERVA\u00c7\u00c3O LTDA PARA CUSTEIO DE DESPESAS DE TRANSPORTE NA FORMA EM QUE ESPECIFICA.","dataAtualizacao":"2026-05-04 23:19:48"},{"nome":"AUTORIZA A DOA\u00c7\u00c3O DE MEDIDAS EXCEPCIONAIS NO \u00c2MBITO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE TRANSPORTE ESCOLAR, TENDO EM VISTA O ESTADO DE CALAMIDADE P\u00daBLICA DECORRENTE DO CORONAV\u00cdRUS","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"-28\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"AUTORIZA A DOA\u00c7\u00c3O DE MEDIDAS EXCEPCIONAIS NO \u00c2MBITO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE TRANSPORTE ESCOLAR, TENDO EM VISTA O ESTADO DE CALAMIDADE P\u00daBLICA DECORRENTE DO CORONAV\u00cdRUS, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE MINAS DO LE\u00c3O.","dataAtualizacao":"2026-05-04 23:18:23"},{"nome":"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO MUNICIPIO DE MINAS DO LE\u00c3O, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2021.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"-26\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO MUNICIPIO DE MINAS DO LE\u00c3O, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2021.","dataAtualizacao":"2026-05-05 05:21:24"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o para que sejam retirados os paralelep\u00edpedos da Rua Afonso Paulo Costa","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"-36\/2021","situacao":"Arquivado","assunto":"Indico a senhora prefeita Silvia Maria Lasek Nunes para que sejam retirados os \"Paralelep\u00edpedos da Rua Afonso Paulo Costa\" do Bairro S\u00e3o Jos\u00e9, que v\u00e3o de encontro at\u00e9 a esquina da Rua Ademar de Souza Goularte. Logo ap\u00f3s a retirada, seja feito a Pavimenta\u00e7\u00e3o da rua mencionada.\r\nPodendo ser reaproveitado os paralelep\u00edpedos que forem retirados nas seguintes ruas:\r\n-Ademar de Souza Goularte e Luiza Carlos Cruz, ambas do Bairro S\u00e3o Jos\u00e9, que s\u00e3o Ruas aonde as pavimenta\u00e7\u00f5es foram somente at\u00e9 uma parte, restando assim um trecho sem asfalto.\r\n- Rua Vesp\u00facio de Souza Porto, em frente ao Restaurante ?Sabores do Sul, e em frente \u00e0 Escola Get\u00falio Dorneles Vargas.","dataAtualizacao":"2026-02-02 12:20:20"},{"nome":"Autoriza o poder executivo municipal a efetuar abertura de cr\u00e9dito adicional especial .","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"25\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Autoriza o poder executivo municipal a efetuar abertura de cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento do munic\u00edpio de Minas do Le\u00e3o, para o exerc\u00edcio de 2021.","dataAtualizacao":"2026-05-04 23:19:33"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o para que seja criado uma lei para auxiliar pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"-34\/2021","situacao":"Arquivado","assunto":"Indico a Senhora Prefeita Silvia Maria Lasek Nunes, que seja criado Lei para auxiliar pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade a terem projetos de execu\u00e7\u00e3o de constru\u00e7\u00e3o civil regularidade junto ao \u00f3rg\u00e3o competente da Prefeitura Municipal.","dataAtualizacao":"2026-02-10 07:53:50"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o que seja feita elevada com faixa de pedestre em frente ao Mercado Dubom","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"-33\/2021","situacao":"Arquivado","assunto":"Indico a Senhora Prefeita Silvia Maria Lasek Nunes, seja feita elevada com faixa de pedestre para que os mun\u00edcipes possam realizar a travessia adequadamente e com seguran\u00e7a, na frente do Mercado Dubom localizado  na Av. Alberto Pasqualine-611","dataAtualizacao":"2026-02-11 22:41:21"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o para que seja colocado  2 redutores de velocidade na Alberto Pasqualine","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"-32\/2021","situacao":"Arquivado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-02-16 22:48:25"},{"nome":"Revoga Lei 1602\/2019  e autoriza o poder executivo a proceder a aliena\u00e7\u00e3o de bem im\u00f3vel pertencente ao munic\u00edpio.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"24\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Revoga Lei 1602\/2019  e autoriza o poder executivo a proceder a aliena\u00e7\u00e3o de bem im\u00f3vel pertencente ao munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-05-04 23:18:33"},{"nome":"Cria o conselho municipal de acompanhamento e de controle social do fundo de manuten\u00e7\u00e3o e desenvolvimento da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e de valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o - FUNDEB.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"23\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Cria o conselho municipal de acompanhamento e de controle social do fundo de manuten\u00e7\u00e3o e desenvolvimento da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e de valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o - FUNDEB de que trata a Lei federal n\u00b0 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e da outras providencias.","dataAtualizacao":"2026-05-05 09:36:53"},{"nome":"Autoriza o poder executivo municipal a efetuar a abertura de cr\u00e9dito especial.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"22\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Autoriza o poder executivo municipal a efetuar a abertura de cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Minas do Le\u00e3o, para o exerc\u00edcio de 2021.","dataAtualizacao":"2026-05-04 23:19:44"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o para que seja investido no desenvolvimento de programas que visem o controle reprodutivo de c\u00e3es e gatos  e \u00e0 promo\u00e7\u00e3o de medidas protetivas por meio de identifica\u00e7\u00e3o, registro, esteriliza\u00e7\u00e3o cirurgica","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"-30\/2021","situacao":"Arquivado","assunto":"Indico a senhora prefeita Silvia Maria Lasek Nunes que invista no desenvolvimento de programas que visem o controle reprodutivo de c\u00e3es e gatos e \u00e0 promo\u00e7\u00e3o de medidas protetivas por meio de identifica\u00e7\u00e3o, registro, esteriliza\u00e7\u00e3o cir\u00fargica, ado\u00e7\u00e3o e de campanhas educacionais, sendo esta a pr\u00e1tica considerada como m\u00e9todo oficial de controle populacional e de zoonoses.\r\n\tConjuntamente com esta medida, os vereadores subscritos sugerem tamb\u00e9m os seguintes t\u00f3picos:\r\n\t- Criar um conv\u00eanio com uma cl\u00ednica veterin\u00e1ria, para servi\u00e7os de castra\u00e7\u00e3o, emerg\u00eancias e outros.\r\n\t- Criar uma parceria com ONGs ou Associa\u00e7\u00f5es, para intermediar campanhas, arrecada\u00e7\u00f5es de fundos, socorro a atropelamentos e outros.\r\n\t- Definir um \u00f3rg\u00e3o municipal respons\u00e1vel, e este, junto \u00e0 assessoria de imprensa, manter e\/ou promover programas permanentes de controle de zoonoses e vetores, atrav\u00e9s de vacina\u00e7\u00e3o, controle de reprodu\u00e7\u00e3o de c\u00e3es e gatos, bem como de educa\u00e7\u00e3o continuada, de conscientiza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o \u00e0 respeito da propriedade respons\u00e1vel de animais dom\u00e9sticos;\r\n\t\r\n- Criar um Cadastro Geral para cadastramento de animais que foram esterilizados, seja atrav\u00e9s de mutir\u00e3o promovido pelo poder p\u00fablico, cl\u00ednicas particulares ou ONG\/Entidade Protetora;\r\n\t- Disponibilizar material necess\u00e1rio para registro eletr\u00f4nico, atrav\u00e9s de microchip.","dataAtualizacao":"2026-01-12 19:59:00"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o que identifique, estabele\u00e7a crit\u00e9rios e auxilie os lares tempor\u00e1rios de animais recolhidos das ruas.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"-29\/2021","situacao":false,"assunto":"Indico a senhora prefeita Silvia Maria Lasek Nunes que identifique, estabele\u00e7a crit\u00e9rios e auxilie os lares tempor\u00e1rios de animais recolhidos das ruas.","dataAtualizacao":"2026-02-05 02:43:17"},{"nome":"Autoriza poder executivo Municipal efetuar abertura de credito adicional especial.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"21\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Autoriza poder executivo Municipal efetuar abertura de credito adicional especial no or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Minas do Le\u00e3o para exerc\u00edcio 2021.","dataAtualizacao":"2026-05-04 23:20:39"},{"nome":"isp\u00f5e sobre o programa emergencial de aten\u00e7\u00e3o social e de combate aos efeitos da pandemia provocada pelo novo coronav\u00edrus.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"20\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Disp\u00f5e sobre o programa emergencial de aten\u00e7\u00e3o social e de combate aos efeitos da pandemia provocada pelo novo coronav\u00edrus (Covid-19) e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-03-19 10:24:13"},{"nome":"Autoriza o poder executivo Municipal a efetuar a abertura de cr\u00e9dito adicional especial.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"19\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Autoriza o poder executivo Municipal a efetuar a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Minas do Le\u00e3o, para o exerc\u00edcio de 2021.","dataAtualizacao":"2026-02-02 21:58:28"},{"nome":"Proposta de emenda \u00e0 Lei org\u00e2nica municipal.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"15\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Proposta de emenda \u00e0 Lei org\u00e2nica municipal.","dataAtualizacao":"2026-03-22 08:16:10"},{"nome":"adquirir vacinas para combate \u00e1 pandemia do coronav\u00edrus; medicamentos, insumos e equipamentos na \u00e1rea da sa\u00fade.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"14\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Ratifica protocolo de inten\u00e7\u00f5es firmado entre Munic\u00edpios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate \u00e1 pandemia do coronav\u00edrus; medicamentos, insumos e equipamentos na \u00e1rea da sa\u00fade.","dataAtualizacao":"2026-03-19 15:49:34"},{"nome":"Autoriza o poder executivo municipal a contratar opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito com o CEF- Caixa Econ\u00f4mica Federal - Finisa.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"12\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Autoriza o poder executivo municipal a contratar opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito com o CEF- Caixa Econ\u00f4mica Federal - Finisa, e da outras providencias.","dataAtualizacao":"2026-02-22 21:32:16"},{"nome":"Autoriza o poder executivo Municipal a efetuar a abertura de credito adicional especial .","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"11\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Autoriza o poder executivo Municipal a efetuar a abertura de credito adicional especial no or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Minas do Le\u00e3o, para o exerc\u00edcio de 2021.","dataAtualizacao":"2026-04-28 23:07:43"},{"nome":"Autoriza o poder executivo municipal a realizar transfer\u00eancia de recursos pr\u00f3prios para o consorcio intermunicipal de gest\u00e3o ampliada da regi\u00e3o carbon\u00edfera - CGA- para aquisi\u00e7\u00e3o e dois leitos de UTI para o hospital de Caridade de S\u00e3o Jeronimo","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"10\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Autoriza o poder executivo municipal a realizar transfer\u00eancia de recursos pr\u00f3prios para o consorcio intermunicipal de gest\u00e3o ampliada da regi\u00e3o carbon\u00edfera - CGA- para aquisi\u00e7\u00e3o e dois leitos de UTI para o hospital de Caridade de S\u00e3o Jeronimo","dataAtualizacao":"2026-05-05 06:11:21"},{"nome":"Prorroga o vencimento, da taxa de fiscaliza\u00e7\u00e3o e vistoria, do ISS fixo, e do IPTU, excepcional no exerc\u00edcio de 2021","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"7\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Prorroga o vencimento, da taxa de fiscaliza\u00e7\u00e3o e vistoria, do ISS fixo, e do IPTU, excepcional no exerc\u00edcio de 2021.","dataAtualizacao":"2026-02-06 23:28:35"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o de troca de guarda-corpo da cabeceira da ponte de acesso ao bairro S\u00e3o Miguel","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"-17\/2021","situacao":"Arquivado","assunto":"Indico a senhora prefeita Silvia Maria Lasek Nunes, a troca de guarda-corpo da cabeceira da ponte de acesso ao bairro S\u00e3o Miguel e coloca\u00e7\u00e3o de guarda corpo no caminho dos pedestres pr\u00f3ximo a ponte ac.","dataAtualizacao":"2026-04-27 19:27:59"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o de que seja uma an\u00e1lise estrutural e conserto da ponte do Arroio Taquara","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"-16\/2021","situacao":"Arquivado","assunto":"Indico a senhora prefeita Silvia Maria Lasek Nunes, que seja feito uma an\u00e1lise estrutural e conserto da ponte sobre o Arroio Taquara que fica nas proximidades da ETA (Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de Agua); coordenadas geogr\u00e1ficas: -30.155933325544687, -52.03219773797534.","dataAtualizacao":"2026-04-27 19:27:33"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o de aux\u00edlio emergencial \u00e0 micro e pequena empresa","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"-15\/2021","situacao":"Arquivado","assunto":"Indico a senhora prefeita Silvia Maria Lasek Nunes, que seja criado um Programa de Aux\u00edlio Emergencial \u00e0 Micro e Pequenas Empresas, para auxiliar empresas dos segmentos que tiveram cerceado o direito de trabalhar devido aos protocolos de distanciamento controlado.","dataAtualizacao":"2026-04-27 19:27:32"},{"nome":"Fica concedido aos cargos desta Lei o poder extraordin\u00e1rio de pol\u00edcia concedidos aos fiscais municipais.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"6\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Fica concedido aos cargos desta Lei o poder extraordin\u00e1rio de pol\u00edcia concedidos aos fiscais municipais.","dataAtualizacao":"2026-02-27 08:11:09"},{"nome":"Altera a Lei Municipal n\u00b01664\/2020 de 21 de setembro de 2020.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"5\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Altera a Lei Municipal n\u00b01664\/2020 de 21 de setembro de 2020, que alterou a Lei Municipal 810\/2005 de 13 de dezembro de diretores das escolas municipais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-04-28 20:48:51"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o de ressarcimento do vale  alimenta\u00e7\u00e3o","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"-14\/2021","situacao":"Arquivado","assunto":"Indico a senhora prefeita Silvia Maria Lasek Nunes, ressarcimento do vale alimenta\u00e7\u00e3o descontado dos colaboradores da prefeitura que foram afastados de suas atividades laborais por pertencerem ao grupo de risco do covid-19.","dataAtualizacao":"2026-04-22 20:07:14"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o de melhorias de  condi\u00e7\u00e3o de trafegabilidade","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"-13\/2021","situacao":"Arquivado","assunto":"Indico a senhora prefeita Silvia Maria Lasek Nunes, melhorias relacionadas condi\u00e7\u00e3o de trafegabilidade das ruas abaixo:\r\n\r\n1 \u2013 Rua Ram\u00e3o Pereira Lima \u2013 S\u00e3o Jos\u00e9\r\n2 \u2013 Rua Plinio de Freitas \u2013 S\u00e3o Jos\u00e9","dataAtualizacao":"2026-04-23 00:06:50"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o de troca de local de bueiro na Rua Assis Brasil\/166-Centro","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"-12\/2021","situacao":"Arquivado","assunto":"Indico a senhora prefeita Silvia Maria Lasek Nunes, troca de local do Bueiro na Rua Assis Brasil, 166 \u2013 Centro.","dataAtualizacao":"2026-04-25 18:28:14"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o que moradores recebam medicamentos em suas resid\u00eancias principalmente os acamados para evitar aglomera\u00e7\u00e3o na farm\u00e1cia do posto devido ao covid-19","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"-11\/2021","situacao":"Arquivado","assunto":"Indico a senhora prefeita Silvia Maria Lasek Nunes, moradores que necessitam de medicamentos cont\u00ednuos recebam os medicamentos em sua resid\u00eancia. Incluindo acamados, deficiente f\u00edsico ou metal, idosos e grupo de risco do covid-19.","dataAtualizacao":"2026-02-26 21:10:23"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o de melhorias de ilumina\u00e7\u00e3o","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"-10\/2021","situacao":"Arquivado","assunto":"Indico a senhora prefeita Silvia Maria Lasek Nunes, melhorias relacionadas a ilumina\u00e7\u00e3o Publica da Rua Jos\u00e9 Salgueiro no Bairro S\u00e3o Miguel.","dataAtualizacao":"2026-04-30 09:45:46"},{"nome":"Abertura de cr\u00e9dito adicional especial.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"1\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Autorizar o poder executivo, a municipal e efetuar a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Minas do Le\u00e3o, para o exerc\u00edcio de 2021.","dataAtualizacao":"2026-05-04 06:28:36"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o de elevados","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"-9\/2021","situacao":"Arquivado","assunto":"Indico a senhora prefeita Silvia Maria Lasek Nunes, elevados na rua Galv\u00e3o Machado de Oliveira e na rua Donato Quintana pr\u00f3ximo a Escola Municipal Ricardo Porto, tamb\u00e9m refor\u00e7ar o pedido de quebra-molas na rua Hil\u00e1rio Freitas j\u00e1 feita pelo vereador Paulo Freitas.","dataAtualizacao":"2026-04-27 19:27:42"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o de limpeza no Arroio Taquara e sanga do Godoy","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"-8\/2021","situacao":"Arquivado","assunto":"Indico a senhora prefeita Silvia Maria Lasek Nunes, uma limpeza urgente no arroio Taquara e sanga do Godoy.","dataAtualizacao":"2026-04-22 20:12:02"},{"nome":"indica\u00e7\u00e3o de n\u00facleo de apoio a empresas","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"-7\/2021","situacao":"Arquivado","assunto":"Indico a senhora prefeita Silvia Maria Lasek Nunes, que seja criado um N\u00facleo de Apoio a Empresas.","dataAtualizacao":"2026-04-25 07:38:08"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o de parada de \u00f4nibus","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"-6\/2021","situacao":"Arquivado","assunto":"Indico a senhora prefeita Silvia Maria Lasek Nunes, recolocado um abrigo \u201cparada de \u00f4nibus\u201d na Estrada Municipal Boa Vista nas proximidades do Mercado do Duca e na Rua Afonso Paulo Costa nas proximidades da Borracharia do Paulinho","dataAtualizacao":"2026-04-25 04:48:53"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o de asfaltamento nas seguintes ruas","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"-5\/2021","situacao":"Arquivado","assunto":"Indico a senhora prefeita Silvia Maria Lasek Nunes, que se fa\u00e7a o asfaltamento ou cal\u00e7amento das ruas citadas abaixo:\r\n\u2022\tRua Ad\u00e3o Teichinkoski\r\n\u2022\tRua Jos\u00e9 de Castro \r\n\u2022\tRua Afonso Teichinkoski\r\n\u2022\tRua Assis Peixoto\r\n\u2022\tRua Ney Pereira Garcia\r\n\u2022\tRua Dario Alves\r\n\u2022\tRua Assis Osvaldo Silva da Costa","dataAtualizacao":"2026-04-27 19:27:54"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o de mudan\u00e7a de atendimento do bairro coreia para a ESF S\u00e3o Miguel","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"-4\/2021","situacao":"Arquivado","assunto":"Indico a senhora prefeita Silvia Maria Lasek Nunes, que at\u00e9 a constru\u00e7\u00e3o de uma unidade de sa\u00fade ou posto avan\u00e7ado de uma das unidades de sa\u00fades existentes, que mude a refer\u00eancia em atendimento do Bairro Coreia para o posto de Sa\u00fade da S\u00e3o Miguel.","dataAtualizacao":"2026-04-25 18:17:24"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o de rem\u00e9dios para os ESFs dos bairros","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"-2\/2021","situacao":"Arquivado","assunto":"Indico a senhora prefeita Silvia Maria Lasek Nunes, para que seja oficialmente distribu\u00eddo medicamentos, uma ou duas vezes na semana , nas ESFs dos bairros Recreio e S\u00e3o Miguel.","dataAtualizacao":"2026-04-27 19:28:00"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o de ESF no bairro Cor\u00e9ia.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"-1\/2021","situacao":"Arquivado","assunto":"Indico a senhora prefeita Silvia Maria Lasek Nunes, para que tenha uma ESF no bairro Cor\u00e9ia.","dataAtualizacao":"2026-04-29 12:17:37"}]}